Assim como a heterossexualidade, a homossexualidade é um estado mental. Não há nenhuma doença ou desvio de comportamento ou perversão, como se pretendeu até a algum tempo atrás. Mas não é raro encontrar pessoas que insistam nisso mesmo no meio dos profissionais de saúde.
Em dezembro de 1973 – a APA (Associação Psiquiátrica Americana), propõe e aprova a retirada da homossexualidade da lista de transtornos mentais (passa a não ser mais considerada uma doença).
1985 – O Conselho Federal de Medicina do Brasil (CFM) retira a homossexualidade da condição de desvio sexual.
Nos anos 90 – o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV) onde são identificados por códigos todas os distúrbios mentais, que serve de orientador para classe médica, principalmente, para os psiquiatras, também retirou a homossexualidade da condição de distúrbio mental.
1993 – A Organização Mundial de Saúde (OMS) retira o termo “homossexualismo” (que da idéia de doença) e adota o termo homossexualidade.
O Conselho Federal de Psicologia (CPF) divulgou nacionalmente uma resolução que estabelece normas para que os psicólogos contribuam, através de sua prática profissional, para acabar com as discriminações em relação à orientação sexual.
É importante lembrar que sob o ponto de vista legal, a homossexualidade não é classificada como doença também no Brasil. Sendo assim, os psicólogos não devem colaborar com eventos e serviços que se proponham ao tratamento e cura de homossexuais, nem tentar encaminha-los para outros tratamentos. Quando procurados por homossexuais ou seus responsáveis para tratamento, os psicólogos não devem recusar o atendimento, mas sim aproveitar o momento para esclarecer que não se trata de doença, muita menos de desordem mental, motivo pelo qual não podem propor métodos de cura.
Existe uma infinidade de teorias psicológicas e biológicas tentando explicar a origem da homossexualidade. As teorias psicológicas, assim como as biológicas são abundantes em opiniões e afirmações. Entretanto, nada de definitivo foi apresentado até o momento. E penso que, se este é um estado mental, nenhuma conclusão mais será necessária a não ser esta.
Como se disse anteriormente, a homossexualidade é um estado psíquico. O indivíduo homossexual não faz opção por ser homossexual. Ele apenas é e não pode, ainda que queira, mudar isso. Ele pode sim, fazer uma opção no sentido de negar esse impulso e tentar viver como heterossexual. Mas isso tem um impacto negativo para o pleno desenvolvimento emocional do indivíduo. Trata-se de uma situação muito mais comum do que se imagina. O impulso sexual que um heterossexual tem por sua parceira é o mesmo que um homossexual tem por seu parceiro do mesmo sexo. O que muda é o objeto.
A questão de ser a homossexualidade um desvio ou não está mais ligada a fatores culturais, econômicos e religiosos. Todos sabemos que, conforme as necessidades de uma determinada cultura, os valores mudam.
Na antiguidade, entre os gregos, um jovem de doze anos, ao terminar o ensino ortodoxo, era tomado por um homem, na maior parte das vezes com mais de 30 anos, para continuar a sua educação. O termo pederastia significava amor de um homem por um jovem que já havia passado pela puberdade, mas ainda não tinha atingido a maturidade. Mas os escritos dos autores gregos daquela época parecem deixar claro que essa posição não pode ser sustentada (O Banquete, Sócrates). O ideal talvez tenha sido puro na teoria, mas nem um pouco na prática.
Entre os romanos a homossexualidade não era reprovada, mas tinha algumas regras. Por exemplo, era inaceitável que um senhor fosse passivo com seu escravo. A felação era um crime aos olhos dos cidadãos romanos. Tirando as regras que sempre existem em qualquer cultura, a homossexualidade era muito presente em Roma e praticada por todos inclusive pelos Césares. Quem gostava, praticava e quem não gostava não praticava. Ninguém interferia com ninguém.
Quando se observa os escritos antropológicos e históricos, não podemos deixar de observar que, em muitos casos, o comportamento sexual do homem é orientado política e economicamente obedecendo então os interesses do estado. Um exemplo disso é que alguns historiadores comentam que em Israel, a homossexualidade e a prostituição tiveram seus períodos de intensa ocorrência.
Passado o período que a história chama de pagão, surge a igreja católica exercendo todo seu poder sobre os homens. Tanto a heterossexualidade como a homossexualidade são condenadas. Entretanto, diante do impulso sexual a igreja passa a “tolerar” a heterossexualidade, mas joga sobre a homossexualidade, toda a sua indignação. Os castigos para os atos homossexuais na idade média eram duros. Apesar disso o homossexual era considerado apenas um perverso.
No final do século XVIII, o homossexual se torna um monstro, um anormal. Era considerado uma ofensa à criação, uma figura diabólica. A igreja estava pronta a insistir nisso. Esse é também o primeiro período em que se dá uma homossexualidade autônoma e isto ocorre sob o signo da feminilidade. Essa anomalia fazia do homossexual alguém mais exposto ao pecado e mais capaz de seduzir. Era alguém com capacidade para se aproximar dos demais e arrasta-los para o pecado.
Muitos países tinham pena de morte para a homossexualidade. Na França, quando Proust publica “Em busca do tempo perdido”, onde escreve sobre a questão intrínseca da homossexualidade, ou seja, essa condição era um destino do qual os homossexuais não podiam escapar, houve uma reação social favorável. O fato de não serem perversos, mas vítima de uma condição, absolvia-os da responsabilidade moral. Era uma perspectiva triste, mas oferecia alguma proteção contra os progandistas puristas.
Hoje talvez seja mais fácil para nós compreendermos os direitos individuais. Entender que o respeito a eles é fundamental para a qualidade de vida. Talvez seja a única forma de eliminarmos o preconceito e tornar melhor a vida em sociedade. Homossexualidade não é uma doença e, portanto, não é contagiosa. O nosso preconceito sim, esse é contagioso e destrói. Não devemos esquecer que um homem tem inúmeros papéis em sua vida. Ele é filho, irmão, sobrinho, neto, cunhado, empregado, namorado, aluno, amigo, tem dons intelectuais ou manuais, pode ser homo ou hetero sexual. Não se pode avaliar um homem ou mulher apenas por uma de suas características sob pena de perdermos o melhor que ele (a) tem para nos oferecer.
